Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.
| REQ 212/2013 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Izar - PSD/SP | 24/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 212/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 216/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013". | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||