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REQ 212/2013 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PSD/SP 24/09/2013
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/09/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 212/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema único de Saúde e por operadoras privadas".
02/10/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).
Aprovado
08/10/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 216/2013, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013".
09/10/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento do Sr. José Carlos Araújo que solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013.
27/11/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013".
04/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento do Sr. Ricardo Izar que inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.
17/12/2013 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência Pública realizada.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 212/2013 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 216/2013 CDC => REQ 212/2013 CDC Requerimento 08/10/2013 José Carlos Araújo Solicita a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para debater o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde e por operadoras privadas, referente ao Requerimento nº 212/2013.
REQ 228/2013 CDC => REQ 212/2013 CDC Requerimento 27/11/2013 Ricardo Izar Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 212/2013.