REQ 284/2013 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE e outros

24/09/2013

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificado pelo TCU a requerimento da Câmara dos Deputados na SIT nº 36, de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 284/2013, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Luiz Argôlo (PP-BA), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o novo erro no cálculo dos reajustes anuais da tarifa de energia elétrica, identificado pelo TCU a requerimento da Câmara dos Deputados na SIT nº 36, de 2012".

25/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Luiz Argôlo.

02/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência.

•

Arquivado