| REQ 77/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA e outros | 19/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Seminário para apreciar, debater e deliberar o relatório sobre as Diligências das Emergências Médicas no Sistema Único de Saúde-SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 77/2013, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e outros, que: "Requeiro a realização de Seminário para apreciar, debater e deliberar o relatório sobre as Diligências das Emergências Médicas no Sistema Único de Saúde-SUS". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícos nº 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311,312, 316,317,318,319,320,321,322, 323,324,325/2013-S aos Senhores(as): Armando de Negri Filho, Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências, Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira, Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Rosinha, Deputado, Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, Oswaldo José Barbosa Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Luiz d´Avila, Presidente do Conselho Federal de Medicna, respectivamente, convidando para participação como expositor em Seminário. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: Aloísio Tibiriça Miranda - Conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Peterson de Paula Pereira - Procurador da República, Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima - Vice- Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/DF, Wilton José Patrício - Conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem, Maria do Carmo - Diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Lairson Vilar Rabelo - Vice-Presidente da Região Centro da Associação Médica Brasileira, Geraldo Ferreira Filho - Presidente da Federação Nacional dos Médicos. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||