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PL 6385/2013
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose de Freitas - PMDB/ES 19/09/2013
Ementa
Institui  a  Data  Nacional em Memória  às Vítimas de Violência e Impunidade.
Explicação da Ementa
Anualmente na data de 20 de junho.
Indexação
Criação, Dia Nacional em Memória à Vítimas de Violência e Impunidade, junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2013 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6385/2013, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que: "Institui  a  Data  Nacional em Memória
às Vítimas de Violência e Impunidade.
".
08/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do art. 137 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 137 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2013)
10/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/13 PÁG 47037 COL 02.
22/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
20/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.
30/01/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6385/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2013 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.