REQ 228/2013 CFT => PL 4281/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4281/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Júnior - PCdoB/PI

19/09/2013

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.281/2012, que "Institui a Bolsa-Artista."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada- Resposta encaminhada ao relator

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 228/2013, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 4.281/2012, que 'Institui a Bolsa-Artista.'".

25/09/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Ofício encaminhado ao Ministério da Fazenda

20/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada- Resposta encaminhada ao relator

21/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta recebida e encaminhada ao gabinete do relator.