Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.755/10 e pela rejeição dos PL's nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura
| PAR 1 CCULT => PL 7755/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7755/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 18/09/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.755/10 e pela rejeição dos PL's nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCULT, da Comissão de Cultura | |||||||||||||||