Aprovado com alteração para convite, contra o voto do Deputado Eli Correa Filho.
| REQ 210/2013 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 18/09/2013 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, e convite ao Diretor Presidente da ANS, Sr. André Longo Araújo de Melo, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do recém-nomeado Diretor da Agência Nacional de Saúde, Sr. Elano Figueiredo, e a omissão em seu currículo da sua atuação na direção de planos privados de saúde antes de compor o quadro da Agência Nacional de Saúde. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com alteração para convite, contra o voto do Deputado Eli Correa Filho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 210/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, e convite ao Diretor Presidente da ANS, Sr. André Longo Araújo de Melo, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do recém-nomeado Diretor da Agência Nacional de Saúde, Sr. Elano Figueiredo, e a omissão em seu currículo da sua atuação na direção de planos privados de saúde antes de compor o quadro da Agência Nacional de Saúde". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Paulo Wagner (PV-RN), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP) e Dep. José Chaves (PTB-PE). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração para convite, contra o voto do Deputado Eli Correa Filho. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 220/2013, pelo Deputado Francisco Chagas, que: "Requer que seja avaliado pelo plenário desta Comissão de Defesa do Consumidor a prejudicialidade do Requerimento 210/2013 Dep. Ivan Valente". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado em virtude da aprovação do Requerimento 220/2013, do Deputado Francisco Chagas | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 210/2013 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 220/2013 CDC => REQ 210/2013 CDC | Requerimento | 29/10/2013 | Francisco Chagas | Requer que seja avaliado pelo plenário desta Comissão de Defesa do Consumidor a prejudicialidade do Requerimento 210/2013 Dep. Ivan Valente. | ||||||||||||||||||||||||