REQ 403/2013 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT e outros

17/09/2013

Ementa

Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado da Bahia, especificamente, na cidade de Buerarema para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 403/2013, pelos Deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado da Bahia, especificamente, na cidade de Buerarema para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro".

18/09/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado, subscrito pelo Deputado Asdrubal Bentes.

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).