| REQ 270/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Jordão - PMDB/RJ | 17/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro que sejam convidados o Sr. George Buck (Presidente da Chevron do Brasil), Sr. Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Sra. Magda Chambriard (Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP), o Sr. Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, no ano de 2011 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 270/2013, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requeiro que sejam convidados o Sr. George Buck (Presidente da Chevron do Brasil), Sr. Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), Sra. Magda Chambriard (Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP), o Sr. Volney Zanardi Júnior (Presidente do IBAMA) e representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos sobre compensação pelo derramamento de 3.600 barris de petróleo no oceano a noroeste do Rio de Janeiro, no Campo de Frade, no ano de 2011". | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade. Subscreveu o requerimento o Deputado Ricardo Trípoli. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação: (Ver Requerimento nº 299/13) · MARCELO AMORIM, Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis · MARCELO MAFRA, Representante da Área de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis · RAFAEL JAEN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Brasil |
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| 04/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 04/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||