REQ 266/2013 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

17/09/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater cobranças fraudulentas enviadas a microempreendedores individuais - MEI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 266/2013, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater cobranças fraudulentas enviadas a microempreendedores individuais - MEI".

18/09/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

13/11/2013

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada em 13/11/2013.

•

Arquivado.