REQ 73/2013 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

17/09/2013

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Assentados do Projeto de Assentamento Presidente Lula, na Br.040, Km139/140, Município de Cristalina-GO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 73/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Assentados do Projeto de Assentamento Presidente Lula, na Br.040, Km139/140, Município de Cristalina-GO".

18/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

19/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Encaminhado ofícios nº 230, 231, 232, 233, 234, 235 aos Senhores; Carlos Mário Guedes de Guedes, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Gilberto José Spier Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno -SR/28, Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Procurador da República no Distrito Federal - MPF, João Pereira das Mercês, Lucilèia Martins Bastos - Representante da Associação do Grupo de Apoio,Trabalho e Cidadania no Campo - PA Presidente Lula, respectivamente, convidando para participar da Audiência Pública.

25/09/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno - SRE/28, representando também o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Onésio Soares AmaraL, Procurador da República no Município de Luziânia - GO, em substituição ao senhor Marcus Marcelus Gonzaga Goulart Goulart, Procurador da República no Distrito Federal; Lucélia Martins Bastos, Representante da Associação do Grupo de Apoio Trabalho e Cidadania no Campo - PA Presidente Lula, João Pereira das Mercês. Programa Assentamento Presidente Lula.

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.