REQ 207/2013 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

16/09/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a terceirização no setor de telefonia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com alteração substituindo a palavra terceirização por prestação de serviços.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2013, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a terceirização no setor de telefonia".

18/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Ricardo izar (PT-SP).

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Aprovado com alteração substituindo a palavra terceirização por prestação de serviços.