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PL 6338/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3209/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Molling - PP/RS 12/09/2013
Ementa
Regulamenta o uso da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em sua forma injetável nas camadas superficiais, profundas e intramusculares nas condições que especifica.
Indexação
Regulamentação, aplicação, polimetilmetacrilato (PMMA), correção, estética, reparadora, deformação, malformação congênita, obrigatoriedade, realização, médico, comprovação, treinamento, bioplastia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/09/2013 Apense-se à(ao) PL-3209/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 6338/2013 (2)
PL 406/2015; PL 10805/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6338/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Regulamenta o uso da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em sua forma injetável nas camadas superficiais, profundas e intramusculares nas condições que especifica".
25/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3209/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
30/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/13 PAG 43802 COL 01.
30/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
06/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9001/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.338 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.209 de 2012, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado.
".
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 9001/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.001/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.338/2013 e 3.209/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 141/2015, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requerimento de desarquivamento de preposições".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2015.
26/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-406/2015.
17/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-10805/2018.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6338/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/09/2013 Apense-se à(ao) PL-3209/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
PL 6338/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9001/2013 => PL 3209/2012 Requerimento de Desapensação 06/11/2013 Renato Molling Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.338 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.209 de 2012, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado.
REQ 141/2015 => PEC 160/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Renato Molling Requerimento de desarquivamento de preposições.