REQ 206/2013 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

11/09/2013

Ementa

Requerimento para audiência pública na CDC sobre tarifa de embarque nas conexões de embarque das companhias aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Reguffe.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 206/2013, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requerimento para audiência pública na CDC sobre tarifa de embarque nas conexões de embarque das companhias aéreas".

18/09/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo autor.

06/11/2013

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Reguffe (PDT-DF).

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Aprovado subscrito pelo Deputado Reguffe.