REQ 392/2013 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

11/09/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência pública realizada em 15/10/2013).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscrito pelo Deputados Jerônimo Goergen, Plínio Valério, Asdrubal Bentes, Francisco Praciano e Ademir Camilo.

16/10/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Audiência pública realizada em 15/10/2013).