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REQ 266/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jordy - PPS/PA |
11/09/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 266/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.
". |
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11/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Domingos Dutra (PT-MA). |
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Aprovado, por unanimidade. |
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15/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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O evento foi realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a participação das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, de Minas e Energia e de Legislação Participativa, com a presença dos seguintes palestrantes:
· MARA ELISA DE OLIVEIRA, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Município de Marabá
· MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
· MÁRCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA
· SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM
· ANTÔNIO CARVALHO DUARTE, Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada - AGASP
· PAULO VITO PACHECO ALBARADO, Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
· ROSANA HENTLER, Diretora da Colossus Geologia e Participações Ltda. |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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