O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 69/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Severino Ninho - PSB/PE | 10/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os "Black Blocs". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2013, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os 'Black Blocs'". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 285, 286, 287 e 288/2013-S aos Senhores(as): Esther Solano Galleco, Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Gustavo Romano Oliveira, Coordenador do blog "Para Entender Direito" do Jornal Folha de São Paulo, Flávio Britto, Diretor da FC Britto Advocacia e Consultoria Jurídica, Delmo de Oliveira Arguelhes, Professor de Mestrado em Ciência Política da UNIEURO, respectivamente, convidando para Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Flávio Britto, Diretor da FC Britto Advocacia e Consultoria Jurídica; Esther Solano Gallego , Professora do Curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo - UNIFESP; Gustavo Romano Oliveira, Coordenador do blog "Para Entender Direito" do Jornal Folha de S. Paulo; Delmo de Oliveira Argulhes, Professor do Mestrado em Ciência Política da UNIEURO. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||