REQ 440/2013 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

10/09/2013

Ementa

Requer seja convocado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Bicombustíveis S/A.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 440/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer seja convocado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos quanto ao processo de aquisição de usinas da BSBios - Indústria e Comércio de Biodiesel Sul pela Petrobrás Bicombustíveis S/A".

11/09/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com a alteração do termo "convocado" para "convidado".

17/12/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 17/12/13.

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Arquivo

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Arquivada