Arquivado
| REQ 509/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 10/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio "novacana.com" estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 509/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio 'novacana.com' estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 452/2013/CFFC-P à Sra. Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP, solicitando informações, conforme Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n. 124/2012/GAB-ANP, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em resposta ao Ofício 452/2013/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 509/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 509/2013/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno, com cópia do Ofício n. 124/2013/GAB-ANP. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||