Arquivado
| REQ 507/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 10/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| " Requer informações ao Sr Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia, acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade." | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 507/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "' Requer informações ao Sr Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia, acerca da produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade.'". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 444/2013/CFFC-P à MESA solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, Requerimento de Informação, que solicita esclarecimentos sobre a produção no Campo de Tubarão Azul, sem aprovação do Plano de Desenvolvimento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, e da responsabilidade da ANP na aprovação da Declaração de Comercialidade. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 3726 | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 1322/13 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 246/2013/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia e do Ofício 161/2013/GAB-ANP em atenção ao RIC 3726/2013. | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 507/2013. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento n. 507/2013." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 561/2013/CFFC-P, ao Dep. Carlos Magno com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 1322/13 da Primeira Secretaria e anexos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||