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VTS 1 CTUR => PL 5402/2009
Voto em Separado
Acessória de:
PL 5402/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Onofre Santo Agostini - PSD/SC 10/09/2013
Ementa
Dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTD, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Tramitação
Data Andamento
10/09/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTD, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).