Arquivado
| REQ 506/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilton Capixaba - PTB/RO | 10/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos referente administração e a infraestrutura do aeroporto de Ji-Paraná e outros aeroportos do Estado de Rondônia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 506/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos referente administração e a infraestrutura do aeroporto de Ji-Paraná e outros aeroportos do Estado de Rondônia". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 037/2013 GDNC do Dep. Nilton Capixaba, Autor deste Requerimento, solicitando sua retirada de tramitação. | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "DEFIRO a retirada de tramitação do Requerimento n. 506/13, nos termos do art. 104, c/c art.114, inciso V, todos do RICD. Oficie-se ao Autor. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 456/2013/CFFC-P ao Dep. Nilton Capixaba informando sobre o despacho do Presidente da CFFC que deferiu a retirada de tramitação do REQ 506/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||