Imprimir

REQ 8549/2013 => PL 4664/2012
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4664/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Rocha Pietá - PT/SP 09/09/2013
Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.664/2012, para que sejam incluídas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/09/2013 Defiro o Requerimento n. 8.549/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.664/2012 para incluir as Comissão de Seguridade Social e Família e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.664/2012: ÀS CSSF, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.].
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 8.549/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.664/2012 para incluir as Comissão de Seguridade Social e Família e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.664/2012: ÀS CSSF, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8549/2013, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.664/2012, para que sejam incluídas a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".
23/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro o Requerimento n. 8.549/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.664/2012 para incluir as Comissão de Seguridade Social e Família e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.664/2012: ÀS CSSF, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.].
23/09/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8549/2013 => PL 4664/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/09/2013 Defiro o Requerimento n. 8.549/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.664/2012 para incluir as Comissão de Seguridade Social e Família e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.664/2012: ÀS CSSF, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária.].