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PL 6297/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Liliam Sá - PR/RJ 06/09/2013
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.
Indexação
Acompanhamento, educação especial, aluno, tratamento, doença crônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2013 Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6297/2013, pela Deputada Liliam Sá (PR-RJ), que: "Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.


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19/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
25/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2013.
25/09/2013 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.
26/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4415/2012
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4415/2012
27/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4415/2012
13/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4415/2012
19/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do art. 163 c/c o art.164, § 4º do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6297/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/09/2013 Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
19/09/2013 Apense-se à(ao) PL-4415/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária