| REQ 3/2013 PEC09011 => PEC 90/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 90/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Janete Rocha Pietá - PT/SP | 06/09/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial PEC 090 - Transporte como Direito Social, para discussão sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, com os seguintes convidados: Sra. Ermínia Maricato, professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; Sr. Nazareno Stanislau Affonso, arquiteto e urbanista da mobilidade urbana e mestre em estruturas ambientais urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da-USP; e representantes do Movimento Passe Livre (MPL) | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pela Deputada Janete Rocha Pietá, que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial PEC 090 - Transporte como Direito Social, para discussão sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, com os seguintes convidados: Sra. Ermínia Maricato, professora titular aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo; Sr. Nazareno Stanislau Affonso, arquiteto e urbanista da mobilidade urbana e mestre em estruturas ambientais urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da-USP; e representantes do Movimento Passe Livre (MPL)". | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Houve Audiência Pública dia 17/09/13 para ouvir os Srs. Nazareno Stanislau Affonso- Representante do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte; e Marcelo Pomar, representante do Movimento Passe Livre. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | |||||||||||||||||||||