REQ 2/2013 PEC09011 => PEC 90/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 90/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marçal Filho - PMDB/MS

05/09/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nas capitais brasileiras pela Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 090-A/2011, com o objetivo de debater o tema "Transporte Público como Direito Social".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Marçal Filho, que: "Requer a realização de Audiência Pública nas capitais brasileiras pela Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 090-A/2011, com o objetivo de debater o tema 'Transporte Público como Direito Social'".

11/09/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Retirado de ofício.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Nao deliberado

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Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura.