| REQ 1/2013 PEC09011 => PEC 90/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 90/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 05/09/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos, com os seguintes convidados: Sr. Paulo César Marques da Silva, Prefeito do Campus da Universidade de Brasília (UNB); Sr. Marcelo Pomar, um dos fundadores do Movimento Passe Livre (MPL); Sr. Lúcio Gregori, engenheiro pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-Secretário de Transporte do município de São Paulo; Sr. César Borges, Ministro dos Transportes; Sr. Everton Octaviani, Prefeito de Agudos -SP; e um representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pela Deputada Luiza Erundina, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos, com os seguintes convidados: Sr. Paulo César Marques da Silva, Prefeito do Campus da Universidade de Brasília (UNB); Sr. Marcelo Pomar, um dos fundadores do Movimento Passe Livre (MPL); Sr. Lúcio Gregori, engenheiro pela Universidade de São Paulo (USP) e ex-Secretário de Transporte do município de São Paulo; Sr. César Borges, Ministro dos Transportes; Sr. Everton Octaviani, Prefeito de Agudos -SP; e um representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)". | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Houve Audiências Públicas realizadas: dia:17/09/2013, com a presença do Sr. Marcelo Pomar, representante do Movimento Passe Livre; dia 24/09/13, com a presença do Sr. Paulo César Marques, ex-Prefeito do Campus da Universidade de Brasília (UNB); e dia 01/10/13, com a presença dos Srs. Lúcio Gregori ex-Secretário de Transporte do Município de São Paulo e Ailton Brasiliense Pires, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos/ANTP. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado tendo em vista a extinção da Comissão ao fim da Legislatura. | |||||||||||||||||||||