| EMS 7260/2002 => PL 7260/2002 | ||||||||||||||||||||||
| Emenda/Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7260/2002 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Senado Federal | 05/09/2013 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Emenda do Senado Federal ao Câmara nº 70, de 2012 (nº 7260, origem), que "Dispõe sobre instalações e equipamentos climatização de ambientes". | ||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||
| Responsabilidade técnica, Plano de Manutenção, Operação e Controle, técnico, refrigeração, profissional, habilitação. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7260-C, de 2002, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). ** Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 03/07/2012 (Reunião Deliberativa Ordinária - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/09/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 7260/2002, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Câmara nº 70, de 2012 (nº 7.260, origem), que 'Dispõe sobre instalações e equipamentos climatização de ambientes'". | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7260-C, de 2002, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). ** Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 03/07/2012 (Reunião Deliberativa Ordinária - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC). |
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