Aprovado, incluindo-se, a pedido do Deputado Paulo Foletto, representantes da ABRUC e ANUP.
| REQ 2/2013 PEC29013 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci - PSDB/DF | 05/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com representantes da CNI, ANPEI, ANPROTEC, FORTEC, EMBRAPA, Sindicato dos Pesquisadores (INPI, DCTA), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" (PEC29013) Aprovado, incluindo-se, a pedido do Deputado Paulo Foletto, representantes da ABRUC e ANUP. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes da CNI, ANPEI, ANPROTEC, FORTEC, EMBRAPA, Sindicato dos Pesquisadores (INPI, DCTA), Ministério da Defesa (Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica), e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo-se, a pedido do Deputado Paulo Foletto, representantes da ABRUC e ANUP. | ||||||||||||||||||||