O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 66/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Grilo - PSL/MG | 05/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir "a suposta violação de Direitos Humanos de médicos cubanos participantes do programa governamental denominado "Mais Médicos"". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir 'a suposta violação de Direitos Humanos de médicos cubanos participantes do programa governamental denominado 'Mais Médicos''". | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 215, 216,217,218, 219, 220, 221, 222/2013-S aos Senhores(as): Luis Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho, Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Roberto Luiz DÁvila, Presidente do Conselho Federal de Medicina, Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, Maria do Rosário Nunes, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcus Vinícius Furtado, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB respectivamente, convidando a participar da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pùblica realizada com a presença dos seguintes convidados: José Armando Fraga Diniz Guerra , Coordenador-Geral da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Roberto Luiz D'Avila , Presidente do Conselho Federal de Medicina; Jorge Darze , Representante da Federação Nacional dos Médicos; Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador-Geral do Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||