REQ 8528/2013 => PL 4330/2004

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4330/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE e outros

04/09/2013

Ementa

Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

19/09/2013

Defiro. Publique-se

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 8528/2013, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes".

18/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Comissão Geral realizada nesta data.

19/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se

19/09/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8528/2013 => PL 4330/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/09/2013

Defiro. Publique-se