Apresentação do Substitutivo n. 2 CTD, pela Comissão de Turismo e Desporto.
| SBT-A 1 CTUR => PL 1516/2011 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1516/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Turismo e Desporto | 04/09/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", para dar preferência a projetos destinados à promoção e ao desenvolvimento do desporto educacional nas escolas públicas de educação básica. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Apresentação do Substitutivo n. 2 CTD, pela Comissão de Turismo e Desporto. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CTD, pela Comissão de Turismo e Desporto. | |||||||||||||||