| REQ 154/2013 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 04/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Nacional da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em conjunto com a Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação. |
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| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 154/2013, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Seminário Nacional da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em conjunto com a Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal". | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) - 16:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 156/2013, pelo Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça., que: "Requer a realização de Seminário Nacional da Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em conjunto com a Subcomissão Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal". | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em razão do encerramento da 54ª Legislatura e em cumprimento ao disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento dos requerimentos, pendentes de deliberação. | ||||||||||||||||||||
| 29/07/2019 | Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça. (SUBMEMOR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, em função da extinção da subcomissão ao término da legislatura. | ||||||||||||||||||||