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REQ 262/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Janete Capiberibe - PSB/AP |
04/09/2013 |
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Ementa |
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Solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2013, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração". |
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11/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Marina Santanna (PT-GO). |
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Aprovado, com adendo de se aglutinar os palestrantes deste Requerimento aos palestrantes dos Requerimentos números 234 e 247/13, aprovados anteriormente, por tratarem da mesma temática, de forma a realizar apenas um evento. Subscreveram o Requerimento os Deputados Sarney Filho e Marina Santanna. |
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26/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes: (Ver Requerimento nº 234/2013)
· JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Coordenador de Mineração e Obras Civis do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente
· MARCEL STENNER, Assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
· CARLOS BITTENCOURT, Consultor do Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, representando o Senhor Sebastião Soares, Presidente do Instituto
· JÉSSICA BOGOSSIAN, Representante do Movimento Consciência Mineral
· RAUL DO VALLE, Advogado do ISA - Instituto Socioambiental |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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