Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.
| REQ 274/2013 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Santos - PMDB/RJ e outros | 03/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 274/2013, pelos Deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e outros, que: "Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelos Deputados Fernando Jordão, Luiz Fernando Machado e Márcio Junqueira. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2013 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento proposto pelo Dep. Fernando Jordão, para incluir na Lista de Convidados da Audiência Pública representantes das empresas Brasfel's, Queiroz Galvão, Petroserv, Odebrecht, Odfjell Galvão, Seadrill, Etesco e PNBV. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data. | ||||||||||||||||||||