REQ 241/2013 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR

03/09/2013

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática dos bens reversíveis que devem ser devolvidos à União pelas Operadoras de Telefonia ao término dos contratos de concessão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 241/2013, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática dos bens reversíveis que devem ser devolvidos à União pelas Operadoras de Telefonia ao término dos contratos de concessão".

04/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

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Aprovado

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivado em razão do término da legislatura.