REQ 48/2013 CCULT => PEC 150/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 150/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros

03/09/2013

Ementa

Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2013, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura".

04/09/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente.