Arquivado
| REQ 501/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 03/09/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a convocação da Sra. Miriam Belchior - Ministra do Planejamento e o convite à Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União, o Sr. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Rondônia e o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para participarem de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre à gestão dos imóveis da União que foram cedidos a técnicos do INCRA e outros órgãos há mais de 40 anos, no Estado de Rondônia." | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 501/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "'Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a convocação da Sra. Miriam Belchior - Ministra do Planejamento e o convite à Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União, o Sr. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Rondônia e o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para participarem de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre à gestão dos imóveis da União que foram cedidos a técnicos do INCRA e outros órgãos há mais de 40 anos, no Estado de Rondônia.'". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão do Presidente da CFFC: Arquive-se nos termos do art. 105, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||