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REQ 261/2013 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernando Ferro - PT/PE |
30/08/2013 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 261/2013, pelo Deputado Fernando Ferro (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil". |
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04/09/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). |
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Aprovado por unanimidade. O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento. |
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24/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, de acordo com a seguinte programação:
HOMENAGEADO:
· PAULO NOGUEIRA NETO, primeiro Ministro de Estado do Meio Ambiente no Brasil
PALESTRANTES:
· SANDRA CUREAU, Subprocuradora-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal
· VOLNEY ZANARDY JÚNIOR, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente
· HÉLIO GURGEL, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (representando as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente)
· ANA MARIA EVARISTO CRUZ, Presidente da Asibama Nacional - Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e ICMBio
· MARCUS MARIANNE, representante do WWF-Brasil |
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04/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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