REQ 239/2013 CCTCI => PL 490/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 490/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Bittar - PT/RJ e outros

30/08/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490, de 2011 - Modifica a Lei que Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 239/2013, pelos Deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o 'Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490, de 2011 - Modifica a Lei que Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária'".

04/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

•

Aprovado

31/05/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.