PRL 1 CCTCI => PL 3919/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3919/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

29/08/2013

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).

•

Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação.

25/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Oliveira Filho (PRB-PR).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRL 1 CCTCI => PL 3919/2012 Pareceres apresentados

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CCTCI => PRL 1 CCTCI => PL 3919/2012

Voto em Separado

25/09/2013

Oliveira Filho

Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado", disciplinando a aplicação de sanções às prestadoras dos serviços de televisão por assinatura.