Arquivada.
| SUG 94/2013 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Federação Nacional dos Terapeutas | 29/08/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 94/2013, pela Federação Nacional dos Terapeutas, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 95/2013, pelo Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater o PL n. 6959/10, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 96/2013, pela Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que: "'Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater o PL n. 6959/10, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'". | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação desta e das Sugestões nº 95/13 e 96/13, apensadas. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas. | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Chico Alencar | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 30/01/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||