| REQ 8460/2013 => PL 4961/2005 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4961/2005 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 28/08/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer o envio do Projeto de Lei n º 4.961, de 2005, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para manifestar-se sobre a matéria. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.961/2005, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, na forma do art. 52, § 6º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.961/2005, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, na forma do art. 52, § 6º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 28/08/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 8460/2013, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o envio do Projeto de Lei n º 4.961, de 2005, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para manifestar-se sobre a matéria". | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 4.961/2005, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, na forma do art. 52, § 6º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||
| 03/09/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2013 | |||||||||||||||||||||||