Imprimir

REQ 8452/2013 => PEC 335/2009
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 335/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Andreia Zito - PSDB/RJ 28/08/2013
Ementa
Requer a agilização da Proposta de Emenda a Constituição nº 335/2009, que dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/09/2014 Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8452/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a agilização da Proposta de Emenda a Constituição nº 335/2009, que dá nova redação ao § 21 do art. 40 da Constituição Federal".
09/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
10/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• À CCJC cópia do Requerimento nº 8452/2013, original juntado aos autos.
23/09/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 24/09/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8452/2013 => PEC 335/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/09/2014 Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.