Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).
| VTS 1 CMADS => PL 2539/2011 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2539/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Marina Santanna - PT/GO | 28/08/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham os corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/08/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). | |||||||||||||||