REQ 266/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP e outros

28/08/2013

Ementa

Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 266/2013, pelos Deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro".

04/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

04/09/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Vide Requerimento de Informação nº 3.671/2013.

19/11/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado ao Deputado Arnaldo Jardim o Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1286/13 que encaminha resposta ao Requerimento de Informação nº 3671/13.

•

Arquivada