REQ 274/2013 CTASP => PL 4692/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4692/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Zito - PSDB/RJ

28/08/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 4.692, de 2012, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 17/09/2013

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/08/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 274/2013, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 4.692, de 2012, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências".

04/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

17/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivado. Audiência Pública realizada em 17/09/2013