REQ 235/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Imbassahy - PSDB/BA e outros

27/08/2013

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT/SP) teria atuado junto à ANATEL para defender os interesses da empresa de telefonia Oi, inclusive oferecendo propina a conselheiros dessa agência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 235/2013, pelos Deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita seja convidado o Sr. João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestar esclarecimentos acerca dos fatos narrados em reportagem da Revista Veja, edição de 28 de agosto de 2013, onde se informa que o deputado Vicente Cândido (PT/SP) teria atuado junto à ANATEL para defender os interesses da empresa de telefonia Oi, inclusive oferecendo propina a conselheiros dessa agência".

04/09/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15

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Aprovada a substituição da proposta por requerimento de informação.

18/12/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada