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SBT 1 CME => PL 798/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 798/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - PPS/SP 27/08/2013
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Tramitação
Data Andamento
27/08/2013 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).